Cultura

Investigadas alegadas ilegalidades na Casa da Música

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Instituição é acusada de favorecer os fundadores e os mecenas para fins comerciais e de não cumprir a lei dos contratos públicos.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas estão a investigar uma denúncia anónima de ilegalidades na Casa da Música, no Porto. Numa página da internet, onde são revelados vários documentos, a instituição é acusada de favorecer os fundadores e os mecenas para fins comerciais e de não cumprir a lei dos contratos públicos.

A denúncia foi feita ao Tribunal de Contas, à Inspeção-Geral de Finanças, ao Ministério Público e à Polícia Judiciária, em julho e agosto de 2021. A documentação - faturas, relatórios e documentos internos - hoje tornada pública no site https:fugasdacasa.net. Alegadamente comprova que a Casa da Música tem beneficiado empresas representadas no Conselho de Administração e no Conselho de Fundadores.

A extensa denúncia anónima diz também que há uma violação do código dos contratos públicos, que obriga as instituições que recebem dinheiro do estado a procedimentos transparentes na contratação de serviços, acima de 5.000 €.

O denunciante dá exemplos de vários negócios que obrigariam, consoante os valores, a ajuste direto registado no Portal Base, a consulta prévia ou a concurso público. As empresas visadas na denúncia vão da área do retalho, aos vinhos, segurança e limpezas.

A Casa da Música não respondeu em tempo útil ao pedido de esclarecimento feito pela SIC.

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