Desporto

Federação Portuguesa de Futebol anuncia conjunto de medidas após buscas por suspeitas de crimes

Face às suspeitas de crimes como corrupção e fraude fiscal, o organismo máximo do futebol português anunciou a implementação imediata de várias medidas, incluindo auditorias extensivas, reforço de políticas de compliance e a promoção de um Comité de Ética.

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A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) expressou esta quarta-feira a sua estupefação e indignação pela forma como a honra e reputação da instituição foram afetadas com a realização de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ) na sua sede, por suspeitas de crimes como corrupção e fraude fiscal.

Após ter estado reunida em caráter de emergência, a direção do organismo máximo do futebol português reafirmou em comunicado o seu "compromisso quanto à absoluta intransigência perante práticas ilícitas ou criminais que venham a ser apuradas", prometendo agir de "modo inflexível em relação a qualquer pessoa ou entidade que tenha lesado os interesses e o bom nome da instituição".

No mesmo comunicado, a FPF anunciou a implementação imediata de um conjunto de medidas:

  • Extensão ao mandato 2016-2020 da Auditoria que já decorre, desde 17 de Março, referente aos anos entre 2020-2024, que permita uma análise minuciosa e aprofundada, sobretudo nas áreas críticas que envolvem pagamento de comissões, prestações de serviços e procedimentos na área de recursos humanos, por forma a apurar eventuais responsabilidades civis ou criminais
  • Implementação imediata de processo de averiguação interna aos procedimentos administrativos de todos os departamentos da Federação Portuguesa de Futebol
  • Aceitação, com efeito imediato, do pedido de revogação de contrato do prestador de serviços Paulo Lourenço.
  • Reforço das políticas de compliance e dos mecanismos de escrutínio da idoneidade de todos membros dos Órgãos Sociais, funcionários e colaboradores da Federação Portuguesa de Futebol
  • Implementação de certificação nas normas internacionais: ISO 9001 (qualidade), ISO 27001 (segurança da informação) e ISO 37001 (anticorrupção)
  • Promoção da criação de um Comité de Ética (proposta de alteração dos estatutos)
  • Constituição da FPF como assistente em todos os processos de natureza criminal em curso em que estejam em causa prejuízos para a FPF
  • Interposição de ações judiciais contra quaisquer pessoas e entidades que venham a ser responsabilizadas por danos causados à Federação Portuguesa de Futebol.

O que está em causa?

Na terça-feira, a PJ realizou buscas na Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito da operação “Mais-valia”, sob suspeitas de corrupção, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio e fraude fiscal qualificada.

As buscas estão relacionadas com a venda da antiga sede da FPF, em 2018, na rua Alexandre Herculano, em Lisboa, por mais de 11 milhões de euros.

Em causa estão suspeitas dos crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio e fraude fiscal.

Em comunicado, a PJ avançou que, durante a investigação, "foram identificadas um conjunto de situações passíveis de integrarem condutas ilícitas relacionadas, sobretudo, com a intermediação da venda" do edifício em questão.