Duas pessoas foram constituídas arguidas na operação da Polícia Judiciária (PJ) à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a outros 19 locais, que decorreu esta segunda-feira. Um empresário e um ex-secretário geral da FPF são suspeitos de corrupção e fraude fiscal. Está a ser investigado o negócio da venda da antiga sede da FPF, no centro de Lisboa, que terá sido concretizado por 7 milhões de euros a mais do que consta no relatório de contas. As buscas aconteceram no dia da tomada de posse de Fernando Gomes como presidente do Comité Olímpico. O diretor nacional da PJ, Luís Neves, esclareceu que nem o ex-presidente da Federação, nem o ex-diretor-geral da FPF, são visados neste processo.
"Estamos a falar de crimes que são cometidos no exercício de funções públicas e previstas no Código Penal, mais concretamente no âmbito da secção da corrupção. E, portanto, são crimes que têm uma moldura penal até cinco anos. O crime de fraude fiscal qualificado já não está inserido no âmbito do Código Penal, está inserido num regime geral das infrações tributárias e pode ir até oito anos", explica Raquel Caniço, advogada de Direito Penal.
Um destes arguidos, António Gameiro, foi deputado do PS e em 2021 viu a imunidade levantada porque estava a ser investigado na "Operação Triângulo", uma investigação também de questões de criminalidade económica e acabou por ser acusado.
"Naturalmente que alguém que de forma reincidente sistematicamente pratica vários crimes da mesma natureza, naturalmente que agrava e que demonstra de alguma forma aqui um padrão de conduta que a lei pretende dissuadir através das suas molduras penais", refere a especialista.
O segundo arguido é Paulo Lourenço, ex-secretário geral da FPF. Ainda esta segunda-feira, o diretor nacional da PJ explicar que o então presidente, Fernando Gomes, não era avisado. Questionada sobres se é seguro fazer esta afirmação quando a investigação ainda decorre, a advogada Raquel Caniço afirma:
"Pelos vistos para o sr. diretor nacional, é. Se calhar para o comum daquelas pessoas que ontem assistiram a todas as notícias e os eventos que foram noticiados pelos órgãos de comunicação social, se calhar foi com alguma surpresa, considerando que o comunicado da Polícia Judiciária ocorreu, ainda não tinham terminado as buscas nos vários locais e, portanto, presume-se que ainda será relativamente cedo para definir-se e saber-se exatamente quem são os suspeitos ou quem são os insuspeitos nesta investigação".