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Entrevista

Ataque a adeptos do FC Porto: "Não me parece nada inverosímil que este crime se enquadre numa tentativa de homicídio"

O advogado Pedro Henriques analisa os crimes que podem estar em causa no ataque a adeptos dos FC Porto.

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Foram detidos três adeptos do Sporting suspeitos do ataque a um carro com elementos da claque Super Dragões, junto ao Estádio de Alvalade, em Lisboa. Este ataque provocou quatro feridos, dois em em estado grave.

"Não me parece nada inverosímil que este crime se enquadre numa tentativa de homicídio. Portanto, isto vai muito para além da mera agressão ou agressão agravada. Há aqui uma clara intenção de provocar um dano maior e de colocar em causa a vida das pessoas".

O advogado explica que a diferença entre um crime de ofensas à integridade física e uma tentativa de homicídio que tem uma moldura penal mais pesada. "Quando falamos na integridade física, no fundo estamos no âmbito da prática de atos que ofendem o corpo, digamos assim, a saúde do ser humano, do lesado, mas que não põem em causa a vida, tem uma moldura pena inferior a um ato que possa colocar em causa a vida, quando há uma intenção efetiva até de matar, mas que apenas não conseguiu. É um ato que ficou pela sua tentativa, não foi consumado, não foi consumada a morte, digamos assim".

"Naturalmente, estes adeptos que agrediram, vão sempre dizer que a sua intenção não era matar. Eventualmente, admite-se que não seja, mas a violência das imagens é de tal ordem que eu acredito seriamente que estes atos possam ser enquadrados numa tentativa de homicídio, ainda que a intenção dos adeptos não fosse essa".

O Ministério Público é a entidade que pode desencadear a investigação destes factos e que irá qualificá-los.

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