O Parlamento discute hoje e vota a nova versão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que poderá abrir caminho a uma crise política e levar à demissão do primeiro-ministro, numa altura em que o Presidente da República recusa "antecipar cenários".
Durante a audição desta manhã, o responsável afirmou que nos últimos meses o Governo tentou contrariar a posição que "os mercados assumiram há muito tempo de que Portugal vai pedir ajuda externa".
Para Pedro Lourtie, o não recurso à ajuda externa justifica-se "não por uma questão de orgulho", mas para evitar as medidas de austeridade extraordinárias que se seguiriam.
"Os sacrifícios pedidos aos portugueses seriam muito piores e iria colocar maiores dificuldades financiamentos dos bancos, empresas e famílias", afirmou.
Mesmo com a flexibilização do fundo europeu assumida na cimeira extraordinária de 11 de março, cujos mecanismos deverão ser confirmados no Conselho Europeu de 24 e 25 de março, o responsável afirma que mesmo assim o recurso de Portugal não é desejável.
"Qualquer que seja a solução de flexibilidade, o objetivo do Governo português foi sempre não ter de recorrer a elas, porque trazem sempre mais sacrifícios acoplados", sublinhou.
Aliás, segundo o responsável, apesar da flexibilidade introduzida no mecanismo europeu é quase certo que o FMI continuará integrar qualquer solução de ajuda a um país em dificuldades.
"Tudo indica que o FMI tenha sempre um papel importante neste tipo de programas", afirmou.
O responsável explicou que no momento em que um país pede ajuda ao fundo europeu, o FMI fará juntamente com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu a análise da sustentabilidade da dívida pública do Estado-membro. Já na fase da ajuda financeira, que estará condicionada a um programa de ajustamento macroeconómico, o FMI poderá participar ou não",explicou. "De facto, o FMI mantém um papel, ainda que não dentro do mecanismo", sublinhou.
Os chefes de Estado e de Governo da Zona Euro chegaram a acordo na cimeira extraordinária de 11 de março para aumentar para 440 mil milhões a capacidade efetiva de empréstimo do fundo de resgate europeu aos países em dificuldade, assim como dotar de 500 mil milhões o mecanismo permanente que lhe vai suceder em 2013.
Os líderes europeus também decidiram flexibilizar a utilização destes fundos que passam a poder ser utilizados para comprar diretamente a dívida pública emitida pelos Estados-membros.
(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)
Lusa