Em causa estará a afirmação de António José Seguro de que "o país só encontra solução estável para a dívida pública num contexto europeu", feita no início de um debate de preparação da próxima reunião do Conselho Europeu, na Assembleia da República.
No final deste debate, Pedro Passos Coelho reiterou o entendimento de que a mutualização de dívida exige um Tesouro europeu e implica alteração de tratados, evolução que considerou defensável, e sugeriu um aprofundamento destes temas entre o Governo e o PS.
Antes, Passos Coelho acusou o secretário-geral do PS, António José Seguro, de ter transmitido a ideia de que "não acreditava que fosse possível a Portugal ter uma dinâmica de dívida sustentável sem um mecanismo de mutualização de dívida à escala europeia", o que apontou como uma novidade.
"Equivale a dizer que não seremos capazes de ter dívida sustentável, a menos que a Europa, na prática, assuma uma parte dessa dívida, e isso é novo, de facto", afirmou Passos Coelho, acrescentando: "Eu não acompanho o senhor deputado".
O primeiro-ministro contrapôs que o executivo PSD/CDS-PP "está empenhado em garantir a sustentabilidade da divida, mesmo sem mutualização de riscos como aquela que o senhor deputado aqui referiu: sem mutualização de dívida".
Segundo Passos Coelho, "claro que seria mais fácil para países como Portugal ter outros países europeus a suportarem uma parte da sua dívida", mas o país deve fazer o que está ao seu alcance "para manter uma dinâmica de sustentabilidade, mesmo que isso não venha a acontecer".
"É indispensável mostrar grande confiança na nossa capacidade para manter uma dinâmica sustentável da dívida", defendeu.
O primeiro-ministro ressalvou que a posição do PS a favor de um mecanismo europeu de mutualização de dívida já era conhecida, mas observou que esta matéria "não tem qualquer consideração no programa que o Partido Socialista Europeu apresenta para as eleições europeias".
Passos Coelho terminou com uma nota de disponibilidade para o consenso: "Eu julgo que é importante que possa existir entre o Governo e o PS um aprofundamento deste debate sobre o que pode vir a ser a nova configuração institucional para futuro na Europa que possa conter um Tesouro europeu, e julgo que isso poderia vir a ser favorável. Veremos depois que modalidades de mutualização de dívida é que poderiam vir a ocorrer".
Lusa
