"Eu não gostaria muito de falar, não foi entregue ainda (o Orçamento do Estado de 2014) no parlamento e como compreenderão até por razões institucionais. Mas provavelmente não será bem assim", afirmou a ministra da Justiça quando questionada, durante uma sessão do Clube dos Pensadores, em Vila Nova de Gaia, sobre a hipótese de o regime de exceção se manter, conforme noticiou na segunda-feira o jornal Público.
Mais tarde, e instada a esclarecer a sua declaração, Paula Teixeira da Cruz limitou-se a responder: "Quero dizer exatamente aquilo que eu disse, e que quando o Orçamento for entregue (...) os senhores jornalistas terão oportunidade de ver qual é o regime."
Durante a sua intervenção no Clube dos Pensadores, a ministra da Justiça reiterou a sua opinião de que as "subvenção mensais vitalícias deviam ser absolutamente extintas (...) e revogadas, exceto se a pessoa não tiver outro meio de subsistência". Realçando não ter meios "de saber se (esta ideia) é bem aceite pela generalidade" dos políticos do seu partido, admitiu ter ouvido "vozes secundando essa ideia, até a nível parlamentar".
Quando aos cortes de milhões de euros no seu Ministério, Paula Teixeira da Cruz disse ser um "um corte pensado" e que, com uma despesa "muito fixa de cerca de 73% com pessoal", há que "cortar em consumos intermédios e noutras rubricas".
No seu discurso, anunciou que "o Ministério da Justiça esgotou as medidas do memorando da 'troika' (de assistência financeira internacional a Portugal), isto é, todas as medidas previstas no memorando estão cumpridas", elencando várias alterações processuais que foram implementadas ao longo dos últimos dois anos e assinalando outras que devem ser feitas, nomeadamente no âmbito dos processos sumários. Defendeu também que, "quanto menos a justiça depender do poder político, melhor, porque a justiça é o último reduto dos direitos, liberdades e garantias".
A governante, alegando "razões institucionais, escusou-se a comentar caso do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, que pediu desculpa a Angola por investigações do Ministério Público português a empresários angolanos. "A procuradora-geral disse o que disse, o senhor ministro disse o que disse, bate certo", disse apenas.
O debate ficou marcado por uma manifestação de uma dezena de pessoas que interromperam o início do discurso da governante, gritando "Governo para a rua" e "demissão" e empunhando cartazes onde se lia "que se lixe a troika". "Para mim é natural. Eu convivo com naturalidade, as pessoas têm o direito de se manifestarem, de dizerem o que entendem", comentou, no final do debate, a ministra.
Lusa
