Economia

Fenprof critica programa de rescisões e alega que há falta de docentes em muitas escolas

Começa hoje a primeira ronda negocial do programa de rescisões por mútuo acordo, entre os sindicatos dos professores e o secretário da administração escolar. À entrada do Palácio das Laranjeiras para a reunião com o secretário de Estado da Administração Escolar, o secretário-geral da Fenprof diz que ainda há muitas questões para esclarecer. Mário Nogueira esclarece ainda que a rescisão voluntária devia aplicar-se em áreas em que há sobre-emprego e na verdade há muitas escolas com falta de professores.

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A proposta enviada a 16 de Outubro aos sindicatos já foi alvo de críticas por parte da Federação Nacional dos Professores e da Federação Nacional de Educação. As rescisões por mútuo acordo visam os docentes com menos de 60 anos que não tenham pedido a aposentação e que, segundo a proposta, podem requerer a cessação do contrato, entre 15 de Novembro e 31 de Janeiro.

A mesma proposta prevê que os docentes com menos de 50 anos receberão o correspondente a 1,25 meses de remuneração base por cada ano de trabalho, e nos docentes entre os 50 e os 59 anos, a verba é correspondente a um mês de salário base.