De acordo com a síntese de execução orçamental de setembro hoje publicada pela Direção-Geral do Orçamento, a totalidade da receita com impostos diretos cresceu 2.009,5 milhões de euros, ou seja, mais 20,1% que o alcançado em igual período de 2012.
A receita de IRS é a que mais cresce, atingindo no final de setembro os 8.519,7 milhões de euros, mais 30,6% que o alcançado há um ano.
A melhorar a receita de IRS, para além das muitas medidas de agravamento como a sobretaxa de 3,5%, estará, segundo a DGO, uma melhoria na cobrança em sede de retenção na fonte dos rendimentos prediais e de capitais.
A receita com IRC cresceu 271,5 milhões de euros, mais 8,5% que o alcançado nos primeiros nove meses de 2012, mas em 'outros' impostos a receita acumulada até esta altura é de apenas 5,1 milhões de euros, quando há um ano era de 263,6 milhões de euros.
Já a receita com impostos indiretos continua abaixo do registado no ano passado. Nos primeiros nove meses do ano, o fisco arrecadou 13.695,9 milhões de euros com impostos indiretos, menos 219,1 milhões de euros que há um ano, o que representa uma diferença de 1,6%.
Para este resultado negativo contribuem quase todos os impostos, com exceção do imposto sobre bebidas alcoólicas e do Imposto Único de Circulação (IUC), na sequência dos milhões de notificações que têm sido enviadas desde o início do ano aos contribuintes para regularizarem dívidas de anos atrasados.
Ainda assim, o imposto sobre as bebidas alcoólicas dá um contributo positivo quando comparado com período homólogo de apenas 1,4 milhões de euros e o IUC de 37,2 milhões de euros.
A maior queda continua a ser nas receitas com IVA, que caíram 128,6 milhões de euros face há um ano (-1,3%). A receita com o imposto sobre o tabaco também foi menor em 36,7 milhões de euros em termos homólogos, como no caso do ISP (imposto sobre os combustíveis) que caiu 42,1 milhões de euros, do ISV (imposto automóvel) que caiu 27,4 milhões de euros e do Imposto do Selo que caiu 16,9 milhões de euros.
No final, em comparação com o período entre janeiro e setembro de 2012, a receita fiscal do subsetor Estado cresceu 7,5%, um ritmo superior aos 6,3% registados entre janeiro e agosto.
Lusa
