Maria de Belém falava à agência Lusa após a primeira reunião da comissão parlamentar de inquérito, que tem um prazo de funcionamento de 120 dias e que decidiu hoje fixar a terça-feira como dia semanal para reuniões.
Interrogada sobre a hipótese de esta comissão de inquérito concluir os seus trabalhos em 120 dias, o prazo regimental estabelecido, Maria de Belém recusou-se a dar uma garantia neste momento, "até porque pelo meio há eleições europeias, o que poderá dar origem a uma interrupção de trabalhos".
No entanto, "havendo interrupção de trabalhos, esse tempo não contará (para o prazo regimental). Presumo que todos os partidos pretendem que a comissão de inquérito se encontre concluída até ao final da sessão legislativa", declarou a deputada socialista.
Em relação ao calendário das reuniões, a presidente do PS referiu que nas duas próximas terças-feiras não será possível realizar reuniões face à existência de jornadas parlamentares, primeiro do PCP e depois do PS.
"Na reunião de hoje foi também apresentada uma proposta de regulamento da comissão, tendo sido distribuída - e mereceu um acordo de princípio. Os serviços da Assembleia da República vão distribuir já a versão final para ser depois formalmente aprovada", salientou Maria de Belém.
Já sobre a possibilidade de existir um questionário indicativo na comissão parlamentar de inquérito, a ex-ministra socialista disse que essa solução não será seguida "para haver maior liberdade dentro do objeto da comissão" de inquérito.
Em relação à escolha do relator dos trabalhos, a presidente da comissão de inquérito afirmou que até à quinta reunião da comissão essa questão estará resolvida.
"Não há nenhum partido obrigatório 1/8para ficar com a função de relator 3/8, mas o PSD/CDS tem maioria. No entanto, por proposta de um grupo parlamentar, pode surgir o nome de um deputado de qualquer uma das bancadas, sendo aceite mesmo não integrando a maioria", frisou.
Ainda de acordo com a presidente da comissão de inquérito, a calendarização das audições será feita em função das personalidades e entidades que os deputados acertarem ouvir.
"Cada grupo parlamentar ficou de indicar as personalidades e entidades que propõe ouvir. Resolveremos em função da organização do trabalho da comissão", acrescentou.
Lusa
