Num relatório hoje publicado em que avalia os programas de assistência financeira em curso na zona euro, os economistas do Bruegel, com sede em Bruxelas, afirmam que "seria imprudente para Portugal, e para a zona euro, sair do programa" este ano "sem ter uma assistência financeira cautelar do Mecanismo Europeu de Estabilidade, via Linha de Crédito com Condições Reforçadas".
Para o Bruegel, um programa cautelar no pós-resgate é o que melhor serve Portugal porque "a economia portuguesa vai continuar fraca e vulnerável a potenciais choques nos próximos tempos".
Os economistas reconhecem que, apesar da dívida elevada e do fraco crescimento económico, os mercados continuam a ter uma boa visão em relação a Portugal, o que é comprovado pelas emissões de dívida em 2013 (com emissões de títulos a cinco anos com uma taxa de juro de 4,9%) e de janeiro deste ano (a emissão a cinco anos registou uma taxa de 4,657% e a 10 anos ficou com os juros abaixo dos 5,5%).
O Bruegel explica este sentimento positivo do mercado com três fatores: a melhoria da confiança dos mercados na zona euro, o grau mútuo de entendimento e de cooperação entre Portugal, a 'troika' e os participantes de mercado e a perceção que os mercados têm de que Portugal vai receber todo o apoio necessário para sair do programa em maio de 2014, como previsto.
O Mecanismo Europeu de Estabilidade prevê duas modalidades de programa cautelar: a Linha de Crédito Preventiva Condicionada (PCCL) e a Linha de Crédito com Condições Reforçadas (ECCL). No primeiro caso, é necessário que os países cumpram uma série de condições (dívida pública sustentável, respeito pelos compromissos ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos, acesso aos mercados de capitais em condições razoáveis, posição externa sustentável e ausência de problemas de solvência bancária que ameacem a estabilidade do sistema financeiro).
Já no caso da Linha de Crédito com Condições Reforçadas, este apoio pode ser pedido por qualquer país da zona euro cuja situação económica e financeira permaneça sólida no geral, mas que não cumpra alguns dos critérios de elegibilidade. Neste caso, o país beneficiário fica obrigado a adotar medidas corretivas para dirimir estas fraquezas e evitar problemas futuros no acesso ao mercado. Simultaneamente, o país em causa tem de garantir o cumprimento dos requisitos que tenham sido considerados alcançados no momento em que a linha de crédito foi aprovada.
Os técnicos do Bruegel consideram que, "apesar de Portugal poder cumprir alguns destes critérios [da PCCL] na altura em que planear sair do programa da 'troika' em maio de 2014, é improvável que consiga cumprir todos e, por isso, ser elegível para a PCCL".
Assim, defendem que "se decidir recorrer a uma assistência financeira cautelar seria necessário pedir uma ECCL, que elegibilidade exige apenas que a situação económica e financeira do país permaneça robusta".
Lusa
