"Hoje lemos estas declarações do Presidente da República. Na Grécia, o presidente Barroso, da Comissão Europeia, disse que Portugal iria ter uma saída limpa. E também lemos nos jornais que o Governo está a tentar uma terceira via. Convinha que, sobre este assunto, que é da maior importância para a vida dos portugueses e do nosso país, houvesse maior prudência nas palavras e de facto os protagonistas se pronunciassem em função de situações concretas", disse hoje Seguro.
O líder socialista falava aos jornalistas numa escola lisboeta, à margem de uma sessão das conferências "Novo Rumo", no dia em que se soube que o Presidente da República, Cavaco Silva, considera "uma ilusão" pensar que as exigências de rigor orçamental vão desaparecer após a conclusão do programa de ajustamento, e avisa que, pelo menos até 2035, Portugal continuará sujeito a supervisão.
Seguro diz que Cavaco terá informações que o PS não tem, "designadamente as condições" para um programa cautelar, mas reiterou que o Governo "tem obrigação de criar condições para que Portugal regresse a mercados sem ajuda suplementar".
"Esse é o dever do Governo. E o Governo aliás aplicou o dobro da austeridade prometendo isso aos portugueses. Se o Governo não cumprir isso, tem de prestar contas ao país e tem de explicar por que razão não conseguiu cumprir esse objetivo", vincou o secretário-geral socialista.
No texto hoje divulgado, que tem como tema o "pós-troika", o Presidente da República explica em pormenor as novas regras europeias de disciplina orçamental, "que irão condicionar de forma profunda a vida nacional nos próximos anos", destacando em particular a "condicionalidade específica" a que estão sujeitos os países que recorreram a assistência financeira, como é o caso de Portugal, que obteve um empréstimo de 78 mil milhões de euros.
"Depois de concluir os respetivos programas de ajustamento, estes países continuarão sujeitos a uma supervisão pós-programa até terem reembolsado pelo menos 75% dos empréstimos que lhes foram concedidos pela União Europeia, período que pode ser prorrogado por decisão do Conselho, sob proposta da Comissão", escreve Cavaco Silva, no segundo "capítulo" do prefácio, que é publicado na íntegra na edição de hoje do semanário Expresso, que divulga ainda o terceiro e quarto "capítulos" do texto inicial do "Roteiros VIII", que reúne as intervenções do Presidente da República ao longo do oitavo ano do seu mandato.
Cavaco Silva defende também que a decisão sobre um eventual programa cautelar deve ser tomada "no momento adequado", "evitando alaridos precipitados", e tendo em conta a evolução dos mercados, da situação internacional e o sentimento dos parceiros europeus.
O encontro de hoje das conferências "Novo Rumo", do PS, teve como tema a Educação, e nele intervieram figuras como o ex-reitor da Universidade de Lisboa António Sampaio da Nóvoa e Maria João Rodrigues, conselheira das instituições europeias e antiga ministra do Trabalho de António Guterres.
António José Seguro disse, na sua intervenção perante dezenas de pessoas, que a Educação é uma "matriz do projeto" do PS para governar o país, e focou parte das suas palavras a incentivar aqueles que, sendo menos jovens, podem e devem ter novas oportunidades de formação.
"Nós não desistimos dos portugueses que têm 40, 45, 50 anos, e queremos oferecer essas oportunidades de formação e qualificação", disse, reconhecendo que tal medida "custa dinheiro" que, em parte, poderá chegar do novo quadro de fundos comunitários.
Na primeira fila, a assistir ao encontro, estiveram, entre outros, o dirigente socialista João Proença e Maria Barroso, uma das fundadoras do PS, que mereceu um cumprimento especial de António José Seguro durante a sua intervenção.
Também presentes no auditório da escola Padre António Vieira estiveram alguns deputados do PS, casos de Rui Paulo Figueiredo, Gabriela Canavilhas e Pedro Delgado Alves.
Lusa