Economia

Indonésia queixa-se à OMC de imposições australianas na venda de tabaco

A Indonésia conseguiu que a Organização Mundial do Comércio (OMC) estabeleça um painel de peritos legislativos e comerciais independentes para avaliar a legalidade da lei australiana que obriga a vender pacotes de cigarros sem publicidade, revelou hoje a imprensa australiana. 

(AP/ Arquivo)
KIRSTY WIGGLESWORTH

A Indonésia exporta mais de 670 milhões de dólares (485 milhões de euros)  anualmente em cigarros e converteu-se no quinto país a acusar a Austrália  na OMC depois dos casos apresentados pela Ucrânia, Honduras, República Dominicana  e Cuba, refere a cadeia australiana SBS. 

A Austrália obriga desde dezembro de 2012 que os cigarros comercializados  no país sejam vendidos em pacotes iguais de cor verde com a marca do tabaco,  a sua variante tudo escrito com um tipo de letra homogéneo e em letra pequena,  além de apresentarem imagens de doenças associadas ao tabagismo. 

Os países queixosos consideram, no entanto, que a Austrália está assim a violar as leis comerciais internacionais e os direitos de propriedade  das marcas. 

 

Lusa