António José Seguro assumiu esta posição depois de o Tribunal Constitucional ter considerado contrários à lei fundamental os artigos do Orçamento do Estado para 2014 que alargam os cortes salariais dos trabalhadores do setor público, os cortes nos subsídios de desemprego e de doença, e o recalculo das pensões de sobrevivência.
O líder socialista começou por referir que o PS, desde o ano passado, defende a realização de eleições legislativas antecipadas - e que o "dado novo" introduzido agora pela decisão do Tribunal Constitucional "reforçou a posição" do seu partido. "Considero que o Presidente da República deve rapidamente ouvir o Conselho de Estado, ou os partidos com representação parlamentar", ou ainda tomar ambas as iniciativas, sustentou António José Seguro.
Na conferência de imprensa, o secretário-geral do PS elevou depois o tom da sua voz para dizer que "chega desta incerteza que provoca dificuldades aos reformados, aos pensionistas, aos desempregados e à generalidade dos portugueses".
"Como é que um empresário pode olhar com confiança e investir no país? Isto é evidente e chegou à altura de dizer basta. Temos de deixar de ter paninhos quentes, de ter diálogos institucionais", advertiu António José Seguro.
O líder do PS apontou que, no Estado de Direito, há respostas institucionais, mas também há "procedimentos que decorrem da iniciativa política". "Neste momento é preciso uma iniciativa política e no nosso sistema constitucional compete ao mais alto magistrado da Nação desenvolver essa iniciativa política. Por isso, aguardamos por uma palavra do Presidente da República", salientou, já depois de ter advertido que Cavaco Silva "não se pode refugiar em comunicados" formais.
Lusa
