“Uma consolidação orçamental significativa tem sido conseguida até agora, apesar de várias decisões negativas por parte do Tribunal Constitucional no passado, que constrangeram a margem de manobra da política fiscal do Governo”, adianta a S&P, nesta nota enviada à SIC.
“Apesar de futuras decisões possíveis por parte do Tribunal Constitucional, o Governo, a nosso ver, irá encontrar medidas alternativas para cumprir as metas orçamentais (Portugal terá de terminar este ano com um défice do PIB de quatro por cento, e no próximo de dois e meio por cento).” A S&P a reforçar assim a confiança nas decisões do Governo português. E acrescenta, que tudo isto, com base no que tem sido feito, e nos exemplos do passado, “sustenta uma classificação do rating no atual nível um ‘outlook’ estável”.
Para a S&P Portugal mantém-se a um nível de lixo, em termos de rating. Ainda assim, há cerca de um mês, a 8 de maio, esta agência de notação financeira reforçou os sinais de confiança quanto a Portugal, ao melhorar a perspetiva quanto ao rating nacional, tendo passado de negativo para estável.
“De modo mais geral, como dissemos na nossa atualização no mês passado, os ratings poderiam sofrer alguma pressão negativa, isto se observarmos que a implementação das reformas diminui após a saída do programa de assistência financeira da União Europeia e do FMI, por exemplo, devido à complacência política ou outros desafios políticos”, alerta a S&P na nota enviada à SIC.
Moody’s alerta para riscos
Já esta terça-feira, também questionada pela SIC, a Moody’s alertou para os riscos da decisão do Tribunal Constitucional. O comentário é assinado por uma das principais responsáveis da Moody's, a vice-presidente, Kathrin Muehelbronner. "A Mood'y considerou possíveis decisões negativas do Tribunal Constitucional como um fator de risco", escreve.
Kathrin Muehelbronner adianta ainda: "A incerteza que rodeia a decisão do Tribunal foi o fator-chave que nos levou a colocar a dívida soberana portuguesa em análise para uma possível subida, no mês passado, quando melhorámos o rating de Ba2 para Ba3."
Ou seja, a dívida soberana portuguesa manteve-se ainda no nível de lixo. E precisa de subir pelo menos dois degraus para saltar fora dos patamares especulativos. "Durante a nossa análise vamos avaliar a resposta do Governo e as propostas de medidas alternativas", acrescenta a responsável.
Luís Manso, jornalista SIC
