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Este benefício fica dependente do aumento da receita efectiva durante o ano e funcionará como um crédito fiscal a atribuir no acerto do IRS em 2016 sobre os rendimentos de 2015.
Na prática, no próximo ano, as taxas por escalões do IRS, bem como a sobretaxa, vão manter-se tal como estavam em 2014.
Também as tabelas de retenção na fonte não serão alteradas.
Isto significa que durante o ano, os contribuintes não vão sentir o desagravamento do imposto, mesmo que haja ganhos de receita fiscal.
Mas a cada trimestre vão sendo informados da evolução da cobrança e, no acerto de IRS a efectuar em 2016, poderão ser compensados com uma taxa mais baixa de imposto a pagar efectivamente.
