Os desempregos vão deixar de ser obrigados a apresentar-se de 15 em 15 dias nos centros de emprego a partir de novembro. A proposta conjunta do Bloco de Esquerda e do PS já deu entrada no Parlamento e deverá ser aprovada na próxima semana.
Nessa proposta de lei, os desempregados continuam sujeitos à obrigação de procurar emprego, de responder a convocatórias e de aceitar propostas de trabalho, com risco de que o incumprimento destas obrigações leve à exclusão das listas e à perda do subsídio, mas não terão a obrigatoriedade de qualquer apresentação periódica.
Bloquistas e socialistas propõem que o acompanhamento passe a ser personalizado, a partir de um plano pessoal de emprego.
A alteração que elimina as apresentações quinzenais deve entrar em vigor já em novembro.
