De acordo com o estudo elaborado pelos técnicos do Parlamento, o preço médio sem taxas reduziu-se em 2016 em 0,1026 euros por litro (um decréscimo de 18,8%) para a gasolina simples 95 e de 0,0917 euros por litro (-16,7%) para o gasóleo simples, realçando que "a evolução dos preços médios sem taxas se encontra em conformidade com a variação do preço do petróleo nos mercados internacionais".
Mas o preço de venda ao público não acompanhou esta redução "em resultado do aumento da tributação sobre os combustíveis", diz a UTAO, realçando que, entre 2015 e 2016, o peso da tributação sobre os combustíveis no preço de venda ao público aumentou 5,7 pontos percentuais sobre a gasolina simples 95 e 6,1 pontos percentuais sobre o gasóleo simples, em resultado do aumento efetuado ao nível do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
O estudo divulgado esta quarta-feira adianta que em 2015 a proporção de impostos (IVA, ISP e outros) incorporada no preço da gasolina simples 95 era de 61,8% do preço médio de venda ao público, tendo esta proporção subido para 67,5% no ano de 2016. Já no gasóleo simples, a proporção de impostos incorporada no preço de venda ao público subiu de 53,0% em 2015 para 59,1% no ano de 2016.
Em termos comparáveis, a receita de ISP em 2015 foi de 2.932 milhões de euros e em 2016 de 3.245 milhões de euros, tendo por isso registado um crescimento homólogo de 10,7% (mais 313 milhões de euros).
Ainda assim, a receita arrecadada com este imposto ficou 189 milhões de euros abaixo do valor previsto no Orçamento do Estado para 2016.
Lusa
