No Relatório de Estabilidade Financeira, hoje divulgado, o Banco de Portugal considera o elevado endividamento das administrações públicas uma "importante vulnerabilidade da economia portuguesa, com potencial impacto direto sobre o sistema financeiro", até pela ligação muito próxima deste ao soberano e às consequências que fragilidades do Estado têm para os bancos, nomeadamente nas condições em que estes se financiam nos mercados.
Aliás, diz o regulador e supervisor bancário, esse elevado endividamento penaliza não só as condições de financiamento dos bancos como "das administrações públicas e dos restantes agentes económicos domésticos".
Assim, defende o Banco de Portugal, "torna-se essencial a continuação de uma trajetória de consolidação orçamental que conduza à redução sustentada da dívida pública, contribuindo para melhorar a perceção global dos mercados financeiros em relação aos emitentes residentes". Ao mesmo tempo, acrescenta, também é necessário levar a cabo políticas de apoio ao crescimento e competitividade, porque também são "promotoras da sustentabilidade da dívida".
A dívida pública fixou-se, em abril, em 247,4 mil milhões de euros, mais 3,9 mil milhões de euros do que o registado no final de março, divulgou o Banco de Portugal em 01 de junho. Já quanto ao valor da dívida face ao Produto Interno Bruto (PIB), os últimos dados são de março, quando este rácio era de 130,6%, ligeiramente acima dos 130,4% de dezembro de 2016.
O elevado endividamento do Estado e a eventual reestruturação da dívida tem sido muito discutida nos últimos meses, já que este é tido como um dos principais problemas das contas públicas portuguesas, sendo frequentemente vincado pelas agências de 'rating' que atribuem a notação financeira soberana.
No final de abril, foi publicado o relatório do grupo de trabalho constituído pelo Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Governo e economistas, com medidas que poderiam ser executadas para reduzir a dívida pública portuguesa.
Esta segunda-feira, a Plataforma para o Crescimento Sustentável, um 'think tank' (grupo de reflexão) ligado ao PSD, considerou que a reestruturação da dívida pública é um caminho inviável para resolver o elevado endividamento do Estado, porque "destruiria a credibilidade" e retirava o acesso aos mercados.
Quanto ao défice orçamental, o Governo espera que fique nos 1,5% do PIB este ano, abaixo dos 2% registados em 2016.
Lusa
