Economia

Presidente da República vai passar a nomear Governador do BdP

O Governador do Banco de Portugal vai passar a ser nomeado pelo Presidente da República e será o Governo a decidir se um banco precisa de avançar para uma resolução. Estas são apenas duas das muitas mudanças propostas na reforma da supervisão bancária.



O grupo de trabalho liderado por Carlos Tavares, ex-presidente da CMVM, que apresentou a proposta esta segunda-feira à tarde, sugere que seja criado um novo supervisor com poderes reforçados. A entidade vai chamar-se Conselho de Supervisão e Estabilidade Financeira e tira ao Banco de Portugal a função de dissolver bancos.

Este novo supervisor será liderado por administradores executivos escolhidos por Mário Centeno. Ou seja, na prática, é uma responsabilidade que passa para as Finanças.

A proposta recomenda ainda que seja o Presidente da República a nomear o Governador do Banco de Portugal. O Presidente receberá o nome proposto pelo Governo e a nomeação só pode acontecer depois de uma audição no Parlamento, que poderá opor-se ao nome escolhido.