Economia

Autoridade da Concorrência processa EDP por abuso de posição dominante

Jose Manuel Ribeiro

A Autoridade da Concorrência abriu um processo contra a EDP por abuso de posição dominante, uma prática que causou aumentos de preços na factura de electricidade paga pelos consumidores. Estima-se que a empresa tenha gerado danos de cerca de 140 milhões de euros para o sistema eléctrico nacional e para os consumidores.

A elétrica terá manipulado a oferta do sistema eléctrico entre 2009 e 2013. A EDP terá sido duplamente beneficiada, o que terá causado aumentos de preços na factura da electricidade paga pelas famílias e empregas.

Se por um lado obteve compensações do Estado, através dos CMEC, por outro recebeu mais dinheiro no regime livre ao influenciar a subida dos preços finais. Este comportamento pode representar uma violação das normas da concorrência, não só nacionais, mas também europeias.

A EDP pode, no entanto, ainda recorrer da decisão da Autoridade da Concorrência.