Em conferência de imprensa, no final de uma maratona negocial de 18 horas que teve início na tarde de segunda-feira em Bruxelas e prolongou-se madrugada dentro, Centeno anunciou: "Devo dizer que conseguimos. Depois de vários meses de intensas negociações e de uma reunião difícil, chegámos a um acordo sobre um plano para fortalecer o euro. Um plano que tem o aval de todos nós".
Precisamente um ano depois de ter sido eleito presidente do fórum dos ministros das Finanças da zona euro, o ministro português alcançou o progresso mais significativo para completar a reforma das instituições da zona euro, aquela que apontou como a grande prioridade da sua presidência.
"O nosso objetivo era concordarmos num relatório para apresentar aos líderes na cimeira do euro. Tivemos uma negociação dura, mas penso que o relatório é um avanço em alguns pontos fundamentais", elucidou.
O ministro das Finanças português esclareceu que o relatório que será apresentado aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) em 14 de dezembro terá três anexos, dedicados respetivamente aos termos de referência do 'backstop' do Fundo Único de Resolução, à reforma da Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), e ao acordo de cooperação entre aquele mecanismo e a Comissão Europeia.
"A minha equipa ainda está a consolidar os textos acordados após estas intensas negociações. Ser-vos-ão apresentados em breve. E, esta tarde, entregarei pessoalmente o relatório a Donald Tusk (presidente do Conselho Europeu) ", pontuou.
Mário Centeno explicou que os ministros das Finanças da UE concordaram em reforçar o papel do MEE "para fortalecer a prevenção de crises e a capacidade de resolução da zona euro", e ainda aumentar a efetividade do conjunto de instrumentos preventivos daquele mecanismo.
"Ao mesmo tempo, reafirmámos que o apoio do MEE é um derradeiro recurso e que temos de assegurar um nível próprio de condicionalidade. Os ministros acolheram com agrado o acordo alcançado entre o MEE e a Comissão, que irá melhorar a cooperação dentro e fora dos programas de assistência", sublinhou.
O presidente do Eurogrupo considerou ainda que o acordo sobre o 'backstop' do Fundo Único de Resolução é "um passo importante para reforçar a credibilidade da União Bancária", e que este será aplicado antes da data inicialmente prevista, de 2024, caso seja comprovado que a redução do risco da UE é atingida até 2020.
"Este não é o fim do caminho no nosso plano para reforçar o euro. Vamos basear-nos nos progressos alcançados para continuar a trabalhar no próximo ano", vincou.
Sobre o orçamento da zona euro, Centeno disse que os trabalhos podem prosseguir sobre o desenho, a implementação e o 'timing' para este instrumento caso receba um mandato dos líderes europeus na cimeira do euro.
"Este foi um bom momento para assinalar os 20 anos do euro. Demonstrámos novamente o nosso compromisso político para com a moeda única ao construirmos pontes entre as nossas posições nacionais e ao darmos passos para coletivamente mantermos as nossas economias seguras", congratulou-se.
Com Lusa
