Economia

Orçamento para manuais escolares fica 100 milhões de euros abaixo do necessário

Tribunal de Contas diz que valor orçamentado para a gratuitidade dos manuais escolares não é, nem será, suficiente para garantir a total implementação.

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O Tribunal de Contas diz que a entrega gratuita de manuais escolares e a reutilização dos mesmos não está a funcionar como deveria e que, em 2019, o orçamento para esta medida fica 100 milhões de euros aquém do que seria preciso.

Houve atrasos na entrega dos livros, dívidas por pagar às livrarias, e não houve quase nenhuma reutilização.

O tribunal recomendou ao Ministério da Educação e ao Instituto de Gestão Financeira da Educação garantias de uma melhor aplicação da medida que, este ano escolar, devia ter abrangido 528 mil alunos dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.