Economia

Orçamento para manuais escolares fica 100 milhões de euros abaixo do necessário

Orçamento para manuais escolares fica 100 milhões de euros abaixo do necessário

Tribunal de Contas diz que valor orçamentado para a gratuitidade dos manuais escolares não é, nem será, suficiente para garantir a total implementação.

O Tribunal de Contas diz que a entrega gratuita de manuais escolares e a reutilização dos mesmos não está a funcionar como deveria e que, em 2019, o orçamento para esta medida fica 100 milhões de euros aquém do que seria preciso.

Houve atrasos na entrega dos livros, dívidas por pagar às livrarias, e não houve quase nenhuma reutilização.

O tribunal recomendou ao Ministério da Educação e ao Instituto de Gestão Financeira da Educação garantias de uma melhor aplicação da medida que, este ano escolar, devia ter abrangido 528 mil alunos dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.