Economia

Marcelo promete "promulgar rapidamente" decreto-lei da Execução Orçamental

Marcelo promete "promulgar rapidamente" decreto-lei da Execução Orçamental

Diploma foi aprovado a 6 de junho e chegou esta segunda-feira a Belém.

O Presidente da República promete promulgar rapidamente o decreto-lei da Execução Orçamental, que só chegou esta segunda-feira a Belém. O diploma só foi aprovado em Conselho de Ministros no início deste mês, registando o maior atraso da legislatura.

"Curiosamente, entrou hoje em Belém o Decreto de Execução Orçamental. Como sabem, o Orçamento de Estado entra em vigor no dia 1 de janeiro e depois há uma peça fundamental para poder ser executado que se chama Decreto de Execução Orçamental. Entrou hoje, irei promulgá-lo rapidamente para ainda entrar em vigor na primeira metade do ano", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em Braga, no final da missa campal integrada nas festividades de S. João.

Segundo explicou, "a curiosidade" é que o decreto entrou em Belém hoje, dia em que foram conhecidos os números do Instituto Nacional de Estatística (INE), que apontam para que Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do PIB até março, face ao défice de 1% no período homólogo, e melhor que a meta do Governo para o conjunto do ano, de um défice de 0,2%.