Economia

Deputados querem que Banco de Portugal agregue dados sobre grandes devedores

Rafael Marchante

Deputados de todos os grupos parlamentares concordaram em que o mesmo grupo económico devedor apareça identificado da mesma forma.

Os deputados da Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) concordaram esta terça-feira em pedir ao Banco de Portugal (BdP) informação agregada sobre os grandes devedores à banca, dado que o regulador tinha separado a informação por banco.

Numa reunião da COFMA realizada hoje na Assembleia da República, os deputados de todos os grupos parlamentares concordaram em que o mesmo grupo económico devedor apareça identificado da mesma forma, independentemente do banco ao qual deva.

"O Banco de Portugal insiste, sobre o mesmo grupo económico, quando aparece no quadro do banco X, aparece como devedor X 001, e depois no banco Z, como devedor Z 001", explicou o deputado do PSD António Leitão Amaro.

O deputado do PSD considera que, caso a informação seja divulgada com esta separação, "a interpretação que se gera é enganosa", na medida em que se conclui "que não há acumulação de grandes devedores entre os bancos", o que não é verdade, porque, "com rigor, essa situação existe".

O deputado do PCP Paulo Sá quis "manifestar concordância com o PSD", e acrescentou que a posição do seu partido é a de que "se devia pedir também que se utilize o mesmo código para todos os bancos".

Pelo BE, a deputada Mariana Mortágua admitiu ter ficado "surpreendida e não negativamente" com o Banco de Portugal, e considerou que o parlamento conseguiu, "de forma musculada", fazer com que o supervisor fosse "além daquilo que a sua cultura institucional permitiria".

Já João Paulo Correia, do PS, considerou que o BdP "conseguiu evoluir para aquilo que foi sempre a interpretação do legislador", e que "saiu de uma posição muito fechada e algo até intransigente para uma posição que vai ao encontro daquilo que se pretendia desde o início".

Cecília Meireles, do CDS-PP, também exprimiu "concordância" com os pedidos dos restantes partidos, mas deixou críticas à entidade liderada por Carlos Costa, considerando que o BdP "impediu que as coisas corressem mais rapidamente e de forma mais transparente".

Em causa esteve uma interpretação distinta, por parte do supervisor, do ponto três do artigo 4.º da lei dos grandes devedores.

Segundo adiantou, em 29 de maio, a presidente da COFMA, Teresa Leal Coelho, "na sequência da interpretação autêntica feita pelo parlamento (...) a informação será prestada" à Assembleia da República.

"O argumento do Banco de Portugal, além dessa interpretação divergente da nossa, era a de que há agregação de informação que não produz um resultado lógico", acrescentou a presidente da COFMA.

"Veremos quando chegar essa informação", asseverou.

No mesmo dia, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, interpelou o governador do BdP para que o supervisor desse "cumprimento ao estabelecido na lei" em relação à publicação dos dados sobre grandes devedores da banca.

Ao final da manhã daquele dia, a conferência de líderes consensualizou que o BdP não cumpriu a lei na publicação dos dados sobre grandes devedores da banca, ficando o presidente da Assembleia da República de comunicar esta posição ao supervisor.

Dois dias depois, a COFMA decidiu pedir um parecer jurídico aos serviços da Assembleia da República sobre a informação que pode ser divulgada sobre os grandes devedores da banca.

A quantidade de informação recebida do BdP terá "que ser simplificada para que seja de mais fácil entendimento", disse, na altura, Teresa Leal Coelho (PSD) aos jornalistas no final de uma reunião da comissão.

Lusa