Economia

Governo propõe aumento do salário mínimo para 635 euros para 2020

MANUEL DE ALMEIDA

O salário mínimo atualmente é de 600 euros.

O Executivo apresentou, esta manhã, a proposta de um aumento do salário mínimo para 635 euros para o próximo ano. O Governo propõe que a subida de 35 euros do salário mínimo entre em vigor a 1 de janeiro de 2020.

O Governo traçou como meta atingir 750 euros até 2023, sendo a evolução decidida ano a ano.

Além deste aumento, o Executivo quer também iniciar na Concertação Social as negociações de um acordo de médio prazo sobre rendimentos e competitividade.

No documento distribuído esta manhã na Concertação Social, o Governo propõe que "o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida seja fixado nos 635 euros a partir de 01 de janeiro de 2020" e que os impactos da atualização do salário mínimo "sejam monitorizados regularmente, em moldes a acertar com os parceiros sociais".

Além do valor do salário mínimo para 2020, o Governo propõe aos parceiros sociais para que "seja, desde já, iniciada uma discussão em sede de Comissão Permanente de Concertação Social tendo em vista o alcance de um acordo de médio prazo sobre salários, rendimentos e competitividade, em articulação com matérias prioritárias como a valorização dos jovens qualificados, a conciliação do trabalho, vida pessoal e familiar e a formação profissional".

No documento, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirma que "deve ser dada prioridade não apenas ao aumento do salário mínimo nacional, mas também a uma estratégia mais transversal de valorização dos salários e rendimentos em Portugal e de garantia da sustentabilidade das empresas".

O Governo sublinha ainda que o aumento "tem sido acompanhado de um dinamismo significativo da economia e do mercado de trabalho, sendo este visível também na gradual redução do impacto da atualização do salário mínimo no emprego e na massa salarial".

A atualização do salário mínimo "estimulou a valorização dos salários mais baixos, contribuindo para a atenuação das desigualdades salariais e para a redução da pobreza nas famílias", continua o ministério liderado por Ana Mendes Godinho.

Ainda assim, o Governo considera que "o crescimento da massa salarial não alcançou ainda o ritmo de crescimento necessário para garantir o desejado equilíbrio na repartição funcional dos rendimentos, e Portugal continua a ser um dos países com maiores índices de desigualdade de rendimentos da União Europeia".

Com Lusa

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