Economia

Critérios de acesso à pré-reforma vão variar por Ministério e carreira do funcionário público

Critérios de acesso à pré-reforma vão variar por Ministério e carreira do funcionário público

As novas regras podem passar por fixar o montante a receber na pré-reforma.

Os critérios de acesso à pré-reforma no Estado vão depender do Ministério e da carreira do trabalhador público, conforme anunciou na segunda-feira a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, na reunião com os sindicatos.

No entanto, não foram avançados quais serão os critérios que se vão aplicar, visto que poderá depender da idade, do tempo de serviço do trabalhador ou até das necessidades de pessoal.

Por enquanto, a lei estabelece apenas que o funcionário público pode manter entre 25% e 100% da remuneração base, a partir dos 55 anos. A medida já está em vigor há quase um ano, mas ainda nenhum pedido foi aprovado. Alexandra Leitão garante que o diploma será agora regulamentado para que possa ser finalmente aplicado.