Economia

Bruxelas aprova apoio urgente do Governo à TAP

JOSE SENA GOULAO / LUSA

Empréstimo de emergência de 1,2 mil milhões de euros a favor da TAP.

A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira um "auxílio de emergência português" à companhia aérea TAP, um apoio estatal de 1,2 mil milhões de euros para responder às "necessidades imediatas de liquidez" com condições predeterminadas para o seu reembolso.

Apesar da notificação só ter chegado na terça-feira a Bruxelas, a decisão já foi tomada, em tempo recorde, dada a urgência. A Comissão Europeia considera que a medida vai dar à companhia áerea os recursos necessários, sem provocar uma distorção no mercado único.

"A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras comunitárias em matéria de auxílios estatais, os planos de Portugal de conceder um empréstimo de emergência de 1,2 mil milhões de euros a favor da TAP", anunciou o executivo comunitário, notando que a medida visa dotar a transportadora de bandeira "dos recursos necessários para fazer face às suas necessidades imediatas de liquidez, sem afetar indevidamente a concorrência no mercado único".

Porém, uma vez que a TAP já estava numa débil situação financeira antes da pandemia de covid-19, a empresa "não é elegível" para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras mais flexíveis de Bruxelas devido ao surto, que são destinadas a "empresas que de outra forma seriam viáveis".

"Por conseguinte, a Comissão apreciou a medida ao abrigo das suas orientações relativas aos auxílios de emergência e à reestruturação, que permitem aos Estados-membros apoiar empresas em dificuldade, desde que, em especial, as medidas de apoio público sejam limitadas no tempo e no âmbito e contribuam para um objetivo de interesse comum", sustenta o executivo comunitário.

Em concreto, "as autoridades portuguesas comprometeram-se a reembolsar o empréstimo ou a apresentar um plano de reestruturação no prazo de seis meses, a fim de assegurar a viabilidade futura da TAP", adianta a Comissão Europeia, explicando assim que deu o seu aval também tendo em conta que a aviação foi um setor particularmente atingido pela covid-19, dada a suspensão das viagens.

Os efeitos da pandemia na TAP

Com a pandemia, a TAP, "como muitas outras companhias do setor da aviação, sofreu uma redução significativa dos seus serviços, o que resultou em elevadas perdas de exploração", ressalva a instituição.

A TAP está então praticamente paralisada desde o início da pandemia de covid-19, mas antes disso, ainda no final de 2019, já "enfrentava dificuldades financeiras", acrescenta o executivo comunitário na informação hoje divulgada.