Economia

Governo vai mexer nas regras do apoio à retoma, criadas para substituir o regime de lay-off simplificado

Está prevista a redução a 100% dos horários de trabalho.

O Governo vai mexer nas regras do apoio à retoma, que foi criado para substituir o regime de lay-off simplificado.

As empresas que sofram quebras superiores a 75% na faturação vão poder reduzir os horários de trabalho dos funcionários a 100%.

A medida, que está a ser discutida na Concertação Social, foi confirmada pela ministra do Trabalho, que defende que é essencial para proteger os postos de trabalho.

Além da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, a reunião conta com a presença do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, contando ainda presencialmente com dois elementos de cada confederação sindical e um elemento de cada confederação patronal.

O primeiro ponto da ordem de trabalhos do encontro, que decorrerá no Palácio da Ajuda, em Lisboa, diz respeito ao "balanço da situação" relacionada com a pandemia de covid-19, estando o segundo destinado ao Plano de Recuperação e Resiliência, e o terceiro a "outros assuntos". A reunião foi convocada pelo Governo na sexta-feira.

A Comissão Permanente de Concertação Social é composta pelo Governo, pelas confederações sindicais CGTP e UGT, e pelas confederações patronais CIP - Confederação Empresarial de Portugal, CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e CTP - Confederação do Turismo de Portugal.