Economia

Tribunal de Contas. PSD questiona Bruxelas sobre alterações ao regime da contratação pública

Mário Cruz / Lusa

O PSD já reagiu à saída de Vítor Caldeira do Tribunal de Contas.

O juiz conselheiro Vítor Caldeira deverá ser substituído à frente do Tribunal de Contas. Esta saída surge depois de a entidade que dirige ter criticado as novas regras para a contratação pública propostas pelo Governo.

O PSD já reagiu à saída. Os eurodeputados questionaram a Comissão Europeia sobre as alterações propostas pelo Governo ao regime da contratação pública.

PSD quer saber se alterações violam as diretivas comunitárias

O Tribunal de Contas tinha alertado que a proposta do Executivo aumentava as possibilidades de conluio, distorção da concorrência, cartelização e até corrupção.

Por isso, o grupo parlamentar social-democrata pergunta a Bruxelas se estas alterações violam as diretivas comunitárias. E quer também saber que mecanismos estão a ser desenvolvidos, a nível europeu, para prevenir e identificar corrupção nos fundos previstos para a recuperação da economia europeia.