O Governo congratula-se com os acordos de emergência alcançados este fim de semana entre a TAP e 15 sindicatos. O Executivo sublinha que são essenciais para a sobrevivência da companhia aérea e reconhece que as medidas previstas são muito duras para os trabalhadores.
Foi a administração da TAP que este domingo anunciou, com satisfação, que ao fim de longas semanas de intensas negociações foi possível chegar a um entendimento.
Em causa estão seis acordos de emergência assinados entre a administração da companhia aérea e 15 estruturas sindicais que abrangem pilotos, tripulantes de cabine e pessoal de terra, incluindo os trabalhadores da aviação civil e aeroportos da manutenção de aeronaves e técnicos de handling, entre outros.
Acordos que vão vigorar até 2024 ou até à celebração de novos acordos de empresa no âmbito do plano de reestruturação em curso.
Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas congratula-se com um acordo que diz ser essencial para a sobrevivência da TAP e destaca o enorme esforço que todas as partes estão dispostas a fazer.
O Ministério de Pedro Nuno Santos reconhece também que as medidas previstas são muito duras para os trabalhadores. Os acordos têm uma base comum, mas têm condições diferentes para cada categoria profissional.
Os termos ainda não são totalmente conhecidos, mas já se sabe por exemplo que vão ser aplicados cortes a todos os salários superiores a 1.330 euros. Para a generalidade das áreas a diminuição será de 25%, mas no caso dos pilotos vai até metade do salário.
Os acordos preveem também medidas voluntárias como o trabalho a tempo parcial, a revogação de contratos de trabalho, reformas antecipadas e acordos de pré-reforma.
Alguns dos acordos alcançados ainda terão de passar pelo crivo dos trabalhadores associados a alguns sindicatos antes de entrarem em vigor.