Economia

Venda de seis barragens da EDP. Governo diz que não valida previamente operações

Em causa está o imposto de selo de 110 milhões de euros.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que o Governo não pode validar previamente operações como a venda de barragens da EDP.

Em causa está o imposto de selo de 110 milhões de euros.

A oposição fala em fuga aos impostos, António Mendonça Mendes defende que a autoridade tributária tem autonomia para agir quando considera necessário.

O negócio da venda de seis barragens da EDP a um consórcio francês foi trazido a audição pelo Bloco de Esquerda e pelo PSD.

Os termos do contrato estão a ser verificados para analisar se o imposto no valor de 110 milhões de euros pode ou não ser cobrado pelo Estado.