Economia

Venda de barragens à Engie. Movimento Terras de Miranda faz alerta há meses

Elétrica terá poupado 110 milhões de euros em impostos.

No caso da venda de barragens à Engie, Movimento Cultural da Terra da Miranda admite ter sido um planeamento fiscal agressivo que permitiu à EDP escapar ao pagamento dos 110 milhões de euros de imposto do selo.

A verba seria aplicada num fundo gerido pelos municípios transmontanos. Mas como a elétrica não pagou imposto, o fundo ficou vazio.

O negocio está coberto por tanta nevoa que, em maio, a SIC dedicou-lhe uma Reportagem de Investigação.

A EDP vendeu seis barragens transmontanas aos franceses da Engie, mas um dos maiores negócios de sempre em Portugal não beneficiou num cêntimo as populações que, desde os anos 60 do século passado, sofrem o impacto das barragens.

Em agosto de 2020 a EDP transferiu a exploração das seis barragens para uma entidade, a que chamou Camirengia, com um único funcionário, que a SIC contactou na reportagem de maio.

As seis barragens que antes eram da EDP passaram a ser exploradas. A EDP chamou a este negócio uma reestruturação empresarial. Uma classificação suficiente para encaixar na lei que o Governo alterara em março de 2020, uma alteração legislativa que, na prática, permitiu à EDP fazer o meganegócio sem pagar um cêntimo de imposto.

Em março de 2021, confrontado pela oposição, António Costa respondeu no condicional, empurrando as responsabilidades para a Autoridade Tributária.

A Autoridade Tributária participou nas buscas desta terça-feira.