Economia

Concorrência acusa hospitais privados de concertação nas negociações com ADSE e IASFA

A fixação do nível dos preços e a adoção de estratégias negociais conjuntas estão entre as suspeitas do regulador.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e os grupos hospitalares CUF, Trofa Saúde, Hospital Particular do Algarve, Lusíadas e Luz Saúde de concertação nas negociações com os subsistemas de saúde públicos ADSE e o Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA).

O acordo entre os hospitais privados e a associação que os representa teria como objetivo "a fixação do nível dos preços e outras condições comerciais, no âmbito das negociações com a ADSE", diz a AdC em comunicado enviado esta quinta-feira.

O conluio incluiria também a possibilidade de adoção de estratégias negociais mais contundentes como ameaçar pôr fim às convenções celebradas com a ADSE e o IASFA: segundo as suspeitas da AdC, houve "coordenação da suspensão e/ou ameaça de denúncia das convenções, por parte das já referidas empresas, no âmbito das negociações".

"Com base na prova recolhida, a acusação da AdC considera que existe uma probabilidade razoável de estas empresas virem a ser sancionadas por haverem coordenado entre si a estratégia e o posicionamento negocial a adotar no âmbito das negociações comerciais com a ADSE e o IASFA, através e com a participação conjunta da APHP, desde, pelo menos, 2014 e até, pelo menos, 2019", segundo o documento.

"A atuação coletiva destas empresas ter-lhes-á permitido aumentar o seu poder negocial face à ADSE e ao IASFA, levando à fixação de preços e de condições comerciais potencialmente mais favoráveis para as empresas de saúde visadas do que as que resultariam de negociações individuais no âmbito do funcionamento normal da concorrência no mercado", explica a AdC.

Foi emitida uma nota de ilicitude às entidades em questão pela AdC, seguindo-se a possibilidade de as empresas visadas exercerem o seu direito de audição e de defesa, gozando de presunção de inocência, segundo o regulador.