Economia

CIP defende que Governo "deveria rever" aumentos do Salário Mínimo Nacional

Rafael Marchante

Com o impacto da pandemia não faz sentido continuar a manter a meta dos 750 euros de salário mínimo em 2023, considera presidente da Confederação Empresarial de Portugal.

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) considera que o Governo "deveria rever" a "fasquia" de aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 2022 e 2023, garantindo que está disponível "para negociar".

O SMN, atualmente nos 665 euros, deverá ter - segundo proposta do Governo - um aumento em 40 euros no próximo ano, para 705 euros, e chegar aos 750 euros mensais até 2023.

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, António Saraiva disse que, "se calhar", em 2022 "não há condições" para aumentar o SMN para os 705 euros, dada "a significativa perda de receitas e de empregos" que a crise pandémica provocou. Além disso, vincou, não faz sentido manter a meta dos 750 euros em 2023.

"Sou contra qualquer aumento irracional", frisou António Saraiva, sublinhando que um aumento do SMN "tem que atender à inflação, ao crescimento económico e aos ganhos de produtividade, fatores perfeitamente mensuráveis".

Os 705 euros propostos para o próximo ano, "nalguns casos, para algumas tipologias empresariais, são excessivos", assinalou, reconhecendo que "o caminho" poderia passar, "provavelmente", por duas velocidades.

"Estamos disponíveis (...) para negociar com sensatez. (...) Agora não nos venham impor salários sem sustentabilidade", disse.

CIP critica "atitude mastodôntica" das Finanças

O presidente da CIP criticou ainda a atuação do "omnipresente" Ministério das Finanças, sobre o qual confessou ter "algum capital de queixa".

Em concreto, o presidente da CIP queixa-se da "política demasiado restritiva do Ministério das Finanças" e da "ausência de diálogo" que tem "repetidamente" demonstrado. A CIP fez várias solicitações de reuniões "que nunca são atendidas", mencionou.

Em contraponto, António Saraiva até está "satisfeito com o que o ministro da Economia tem tentado fazer" e lamenta que este não tenha "um grau de liberdade" maior.

Na sua opinião, o ministro da Economia não tem conseguido fazer mais por "dificuldades no relacionamento com as Finanças", que têm tido uma "atitude mastodôntica de em tudo se envolver e tudo refrear".

Exemplo disso - apontou - é a impossibilidade, para grande parte das empresas, de recorrerem à linha Retomar, criada para ajudar as empresas após o fim das moratórias.

Acusando o Governo de agir tardiamente, a uma semana do fim das moratórias, António Saraiva realçou ainda que os oito critérios exigidos vão abranger apenas 10% dos Códigos de Atividade Económica e que nem os bancos sabem ainda como vai funcionar o protocolo com o Banco de Fomento, para fazer chegar o dinheiro aos empresários.

Sobre o orçamento do estado para o próximo ano, a CIP espera que as empresas não sejam esquecidas e que sejam tomadas medidas concretas.