O Portugal 2030 será colocado em consulta pública no mês de novembro. A aplicação das verbas do próximo quadro comunitário implica um “Acordo de Parceria” com a Comissão Europeia que será submetido a Bruxelas ainda este mês de outubro.
O calendário atualizado do Ministério do Planeamento consta do relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2022 entregue esta semana à Assembleia da República.
Em causa estão 24.182 milhões de euros de fundos comunitários a aplicar no país no âmbito do quadro financeiro plurianual (QFP) 2021-2027. Verbas que se somam ao Portugal 2020, que termina em 2023, e ao Plano de Recuperação e Resiliência para 2021-2026.
“O Acordo de Parceria que materializa as principais opções estratégicas em matéria de aplicação dos fundos do QFP 2021-2027 será apresentado à Comissão Europeia no mês de outubro e será objeto de melhoria decorrente do processo de consulta pública e das interações a desenvolver com os principais stakeholders, a ocorrer no mês de novembro”, lê-se no OE 2022.
“A elaboração dos programas operacionais ocorre em simultâneo e envolve igualmente forte interação com os principais stakeholders públicos e privados, sejam de natureza mais sectorial ou mais territorial”, acrescenta o Ministério do Planeamento.
O Portugal 2030 terá quatro grandes programas operacionais temáticos, além dos normais sete programas regionais – cinco do continente e dois das regiões autónomas - e o programa de assistência técnica.
Os quatro programas operacionais temáticos do Portugal 2030 serão dedicados à demografia e inclusão, à inovação e transição digital, à transição climática e sustentabilidade dos recursos e mar.
