As confederações patronais faltaram ao convite do Governo para debater as linhas orientadoras do novo quadro comunitário Portugal 2030, por sinal o envelope de fundos comunitários com mais verbas para as empresas. E estão a preparar um comunicado conjunto a justificar porque decidiram faltar.
A nota de agenda divulgada pelo ministério do Planeamento no final da tarde de segunda-feira apontava como certa a reunião desta terça-feira às 11h entre o ministro do Planeamento e os representantes das quatro confederações patronais: Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
Mas nem António Saraiva nem os restantes patrões apareceram na Presidência do Conselho de Ministros à hora divulgada pelo Governo aos jornalistas.
Sarado não está ainda o incidente em torno das medidas laborais propostas pelo governo à revelia dos parceiros sociais. Uma “falta de respeito” que levou os patrões a abandonar a Concertação Social em 22 de outubro. Apesar de o Governo ter tentado apaziguar as confederações patronais desde então.
O executivo socialista tem estado a auscultar autarcas, responsáveis políticos e demais parceiros sociais para levar o Portugal 2030 a Conselho de Ministros na próxima quinta-feira. O plano é colocá-lo em consulta pública aos portugueses já na próxima semana.
Os patrões já tinham dado conta ao Governo da indisponibilidade de se reunirem na Concertação Social.
Mas para contornar a situação, o Governo terá sugerido uma audiência em separado de modo a conseguir ouvir a opinião dos patrões quanto à repartição dos 24 mil milhões de euros de fundos europeus do próximo quadro comunitário de apoio para 2021-2027. Uma alternativa que os patrões acabaram por recusar.
Esta segunda-feira, o Expresso já avançara a data indicativa de 16 de novembro para o possível regresso dos patrões à mesa das negociações da Concertação Social. Mas esse eventual regresso será para discutir o aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano.
Aliás, as confederações patronais já contavam reunir-se esta semana para discutir os moldes do seu regresso à concertação social e quando este acontecerá.
No âmbito das audições sobre o Portugal 2030, o Governo reuniu segunda-feira o Conselho de Concertação Territorial.
O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, conta fechar esta terça-feira as reuniões já concluídas com os seguintes dirigentes: Bloco de Esquerda, Partido Social Democrata, Partido Comunista Português, Centro Democrático e Social, Partido Animais e Natureza, Partido Ecologista “Os Verdes” e Partido Socialista.
Quarta-feira, Nelson de Souza espera concluir da parte da manhã o programa de apresentação das linhas orientadoras do Acordo de Parceria Portugal 2030 aos restantes partidos políticos.
Para a tarde de quarta-feira estão agendadas reuniões com a Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses Intersindical Nacional (CGTP–IN) e a União Geral de Trabalhadores (UGT).
