O ministro das Finanças está confiante de que o plano de reestruturação da TAP que sairá da negociação entre o Estado português e a Comissão Europeia será fechado “em breve”. Não se comprometeu com datas, mas admitiu que ele virá com medidas que respondam às inquietações de Bruxelas – ainda que lhes tenha recusado chamar “cedências”.
No entanto, o facto de o plano de reestruturação estar em investigação aprofundada é um sinal claro de que a proposta apresentada pela TAP em dezembro de 2020 não convenceu Bruxelas, e que são precisos cortes adicionais aos já avançados. Aliás, o jornal económico digital "Eco" falava na passada sexta-feira numa "necessidade da contribuição própria da TAP no esforço de reestruturação superior a 40%". Ou seja, cortes em slots (faixas horárias para aterrar e levantar voo), em rotas e em número de aviões.
“Não diria cedências, mas no plano de reestruturação temos de ter em consideração as questões que foram colocadas, quer pela Comissão Europeia, quer no âmbito do processo [consulta pública a terceiras partes envolvidas], e essas questões têm que ser devidamente acauteladas”, respondeu João Leão esta segunda-feira, 15 de novembro, à margem da tomada de posse de Gabriel Bernardino como presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
O ministro não se estendeu sobre quais as novidades que ali são incluídas. Mas o "Eco" dizia ter apurado que as negociações em curso apontavam para uma redução da ordem dos 20 slots (num total superior a 300). Menos otimista do que João Leão, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, ainda falava na semana passada sobre as negociações "difíceis e complexas" que têm acontecido com Bruxelas devido às "visões diferentes" sobre a TAP.
“Estamos a fazer um trabalho muito intenso nessa matéria. A Comissão Europeia, nesse âmbito, teve de fazer a auscultação pública de outras partes que podiam ser afetadas pelo plano, e isso foi o que fez com que o plano tivesse de ser sujeito a um processo mais demorado de aprovação”, continuou o responsável pelas Finanças.
Terá sido no entanto um fator adicional na decisão da Comissão Europeia de avançar para investigação aprofundada a vitória no Tribunal da Justiça da União Europeia da Ryanair, que avançou com uma ação contra as ajudas estatais à transportadora aérea nacional, por considerar que distorcem a concorrência.
Em julho, Bruxelas decidiu abrir uma investigação aprofundada às ajudas de Estado à TAP, impondo ajustamentos adicionais ao plano de reestruturação, o que obrigou o Governo português a voltar a sentar-se à mesa das negociações. Ajustamentos significam cortes mais drásticos do que os já previstos: menos 2000 trabalhadores, menos 25% da massa salarial e uma redução da frota de 108 para 88 aviões.
Há praticamente um ano que está para chegar uma solução para a TAP, mas Leão insiste que não ficará assim por muito mais tempo. O ministro das Finanças já tinha dito em várias ocasiões que a expetativa era que o plano estivesse aprovado até ao final do ano. “Estamos na fase final de fechar o plano de reestruturação e dos contactos com a Comissão Europeia, e contamos ter o plano de reestruturação o mais cedo possível. Estamos confiantes de que será em breve aprovado. Uma fase muito final”, repetiu João Leão.
