Economia

França diz que o limite de 60% do PIB para a dívida na zona euro está obsoleto

O ministro das Finanças do Governo de Macron afirmou esta terça-feira em entrevista ao jornal alemão Handelsblatt que o limite imposto para o nível de endividamento público pelas regras de ouro do Tratado de Maastricht está "obsoleto".

“Se olharmos para o nível de dívida após a crise do coronavírus, verificamos uma variação até 100% do PIB no conjunto dos membros do euro. A questão que se coloca é então esta: continuamos a aplicar regras como o obsoleto limite de 60% para a dívida pública nacional ou tentamos juntos, e com calma, pensar em novas regras”, afirmou esta segunda-feira Bruno Le Maire, o ministro das Finanças do Governo de Macron.

O ministro disse, ainda, em entrevista ao jornal alemão "Handelsblatt", que a França pretende acelerar o debate sobre as regras da dívida pública durante a sua presidência do Conselho da União Europeia no primeiro semestre do próximo ano, a tempo de ter um quadro de regras novas antes que termine, no final de 2022, a suspensão das regras que estiveram em vigor até à pandemia.

Além do limite dos 60% para o endividamento, Le Maire afirmou ao jornal alemão que, em relação ao limite de 3% do PIB para o défice orçamental, “queremos regras que não impeçam os investimentos indispensáveis em novas tecnologias e no combate às mudanças climáticas”.

O ministro francês espera contar com o apoio para esta mudança do futuro Governo germânico – que continua em formação depois de o SPD, liderado por Olaf Scholz, ter ficado em primeiro lugar, mas longe da maioria absoluta, nas eleições legislativas federais de 24 de setembro. Scholz é, ainda, o atual ministro das Finanças do Governo de coligação chefiado por Angela Merkel.

Recordemos que o nível de endividamento público do conjunto dos países da zona euro atingiu um máximo de 100,5% do PIB no primeiro trimestre de 2021, tendo, no entanto, descido para 98,3% no final de junho.

Há 11 economias do euro que registam rácios de endividamento acima de 60%, incluindo a própria Alemanha (69,7%), e sete membros do euro têm níveis acima de 100%, estando Portugal em terceiro lugar (135,4%). Os outros seis países com níveis acima de 100% do PIB são a Grécia, que lidera (207,2%), Itália (156,3%), Espanha (122,8%), França (114,6%), Bélgica (117,7%) e Chipre (112%).

O problema é crítico, na medida em que, mesmo em 2026, daqui a cinco anos, segundo as previsões do Fundo Monetário Internacional, doze países do euro continuarão a estar acima do limite dos 60% do PIB (Malta regressará a este grupo) e seis registarão mais de 100% (apenas Chipre sairá do grupo).

Portugal continuará acima de 100%, mas em último lugar naquele grupo, com uma previsão de 114,6%, abaixo dos restantes, caindo do 3º lugar em 2021 para 6º lugar em 2026, sendo ultrapassado pela Bélgica, Espanha e França. Mesmo a Alemanha, em 2026, deverá registar um rácio de 60,9% do PIB.