A medida consta do programa Garantia Jovem, cujo reforço foi esta quinta-feira aprovado em Conselho de Ministros. O Compromisso Emprego Sustentável será financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e vai apoiar empregadores que contratem a título permanente desempregados e jovens em fase de acesso ao mercado de trabalho. Programa arranca em janeiro e deverá abranger um universo de 30 mil pessoas.
Como noticiou o Público, no início desta semana, o novo incentivo hoje aprovado em Conselho de Ministros prevê o pagamento de um subsídio cujo valor base é 5.318 euros por trabalhador - mas que pode chegar, por via de majoração aos 9.573 euros por trabalhador -, às empresas que contratem profissionais diretamente para os seus quadros, ou seja, a título permanente.
À saída do Conselho de Ministros desta quinta-feira, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, avançou que a portaria que a medida "foi enviada aos parceiros sociais e está em consulta", admitindo que possa ser publicada nas próximas semanas para que o programa possa estar no terreno já em janeiro de 2022.
O Compromisso Emprego Sustentável visa incentivar o combate ao emprego digno e prevê várias formas de majoração ao apoio a conceder. Empregadores que admitam trabalhadores com salários iguais ou superiores a 1.410 euros (duas vezes o salário mínimo em 2022) podem beneficiar de uma majoração de 25% (mais 1.329 euros) no valor do apoio a receber. O mesmo se aplicará a empresas que contratem para interior do país, que sejam abrangidas por instrumentos de contratação coletiva, ou quando estejam em causa a contratação de pessoas com deficiência e jovens.
A medida quer ainda esbater a desigualdade de géneros que ainda persiste em alguns sectores de atividade. Assim, quando esteja em causa a contratação de trabalhadores sub-representados será aplicada uma majoração de 30% no montante base do apoio. Cada empresa pode acumular até três majorações, perfazendo um montante máximo de 9.573 euros de apoio por trabalhador.
Além deste incentivo, o reforço do programa Garantia Jovem permitirá ainda a criação de uma rede de incubadoras sociais de emprego que segundo Ana Mendes Godinho farão "a ligação entre o mercado de trabalho e os jovens desempregados".
