A Avaliação Ambiental Estratégica, promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), concluiu que em seis dos oito locais analisados há condições para avançar a prospeção e pesquisa de lítio, anunciou esta terça-feira o Governo.
Nos seis locais onde é viável avançar, a proposta é que haja uma redução da área inicial prevista para metade.
“Foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total inicialmente sujeita a Avaliação Ambiental”, explica o Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) em comunicado.
O concurso para prospeção de lítio pode avançar assim nas áreas de “Seixoso-Vieiros”, “Massueime”, “Guarda-Mangualde C”, “Guarda-Mangualde E”, “Guarda-Mangualde W”, “Guarda-Mangualde NW”, que podem ser consultadas neste documento.
As zonas de “Arga”, no Alto Minho, e “Segura”, em Castelo Branco, ficam de fora do futuro concurso, depois de a Avaliação Ambiental Estratégica ter concluído que “as restrições ambientais inibem a prospeção e consequente exploração”.
No caso de “Arga” pela “expectável classificação como Área Protegida”, ou seja “mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar”. Já em “Segura” está prevista a prevista redefinição de limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, o que levou à sua exclusão, justifica o MAAC.
Segundo o Ministério do Ambiente e Ação Climática, nos próximos 60 dias poderá avançar o concurso para atribuição de direitos às empresas para avançarem no terreno.
Só após este procedimento concursal e da fase de prospeção (num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, sendo que cada um dos projetos será sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.
