O Banco de Portugal alerta que existem duas empresas de compra e venda de bitcoins e criptomoedas no país que não estão “registadas para exercer atividades com ativos virtuais.
A empresa portuguesa Bitbase e a espanhola Bit Base “não se encontram registada junto deste Banco como entidades que podem exercer, em Portugal, atividades com ativos virtuais, nomeadamente, serviços de troca entre ativos virtuais e moedas fiduciárias”, pode ler-se no comunicado.
“As atividades com ativos virtuais, previstas na alínea mm) do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, só podem ser exercidas em Portugal por entidades que se encontrem devidamente registadas junto do Banco de Portugal, conforme o disposto no n.º 1 do artigo 112.º-A da mencionada Lei.”
Segundo informação disponibilizada no site do Banco de Portugal, existem apenas três empresas registas em Portugal para exercer atividade com ativos virtuais.
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