O ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos) do gasóleo e da gasolina vai reduzir em 2,4 e 1,7 cêntimos, respetivamente, na próxima segunda-feira, anulando o acréscimo da receita do IVA com o aumento do preço dos combustíveis previsto para a próxima semana.
“Assumindo que haverá um aumento de 16 cêntimos no gasóleo e de 11 cêntimos na gasolina [na próxima semana], tal traduz-se numa redução de 2,4 cêntimos no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina”, referiu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
O valor foi hoje anunciado por António Mendonça Mendes numa conferência de imprensa em que foi revelada a fórmula de cálculo da taxa que permite compensar no ISP o aumento de receitas do Estado com o IVA.
A fórmula de compensação, hoje divulgada, será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.
O secretário de Estado anunciou também que o aumento da taxa de carbono ficará suspenso até 30 de junho, uma suspensão que, segundo António Mendonça Mendes, equivale a um desconto de 5 cêntimos por litro.
A compensação entre um imposto e o outro visa neutralizar o agravamento fiscal que decorre do aumento do preço da gasolina e do gasóleo.
Para a composição do preço de venda ao público do litro de combustível contribui o preço do produto propriamente dito, onde o Governo não intervém, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.
Mendonça Mendes anunciou ainda que o Autovoucher vai manter-se em vigor enquanto “os combustíveis não estabilizarem”.
O Governo português aguarda que a União Europeia autorize os Estados-membros a baixarem temporariamente o IVA nos combustíveis.
Na quinta-feira, o preço médio de venda ao público era de 1,974 euros por litro de gasolina simples e de 1,887 euros no gasóleo simples, de acordo com o boletim diário da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).
A escalada dos preços da energia é uma das consequências da guerra na Ucrânia, que está a levar a aumentos recorde no preço dos combustíveis também em Portugal.
Em menos de três meses, o preço da gasolina subiu 25 cêntimos e o do gasóleo 32 cêntimos por litro, em Portugal. Mas há países pela Europa onde o preço aumentou estes valores numa só semana.
Embora com realidades diferentes, na Alemanha, por exemplo, discute-se exatamente o mesmo que em Portugal: questiona-se os impostos sobre os combustíveis e exige-se que baixem. E quem mora perto da fronteira, não hesita e tem ido atestar à Polónia, onde o preço é mais barato.
Outros países estão a optar por subir os preços várias vezes durante ao longo da mesma semana para o impacto ser menor. Os especialistas alemães dizem que, tendo em conta a cotação do Brent e a incerteza internacional, os preços podem chegar aos três euros por litro daqui a poucas semanas.
