Economia

Autoridade da Concorrência multa supermercados em 80 milhões de euros por fixação de preços

A coima mais alta é de mais de 25 milhões de euros.

Supermercado Auchan na Polónia
Supermercado Auchan na Polónia

A Autoridade da Concorrência sancionou quatro supermercados, um fornecedor comum de sumos e dois responsáveis individuais pela fixação de preços de venda ao consumidor.

Os supermercados Auchan, Lidl, Modelo Continente e Pingo Doce foram alvos destas sanções perante “uma conspiração equivalente a um cartel”, conhecida como “hub-and-spoke”, segundo o comunicado desta quarta-feira.

A AdC reforça que esta prática é “prejudicial aos consumidores e afeta a generalidade da população, visto que estas empresas representam grande parte do mercado nacional de grande distribuição alimentar”.

CONHEÇA AS COIMAS APLICADAS

O fornecedor de sumos, néctares e refrigerantes está sujeito à maior coima aplicada e os responsáveis do fornecedor receberam as coimas mais baixas.

  • Fornecedor de sumos, néctares e refrigerantes: mais de 25 milhões de euros;
  • Modelo Continente: 24 milhões de euros;
  • Pingo Doce: perto de 21 milhões de euros;
  • Lidl: perto de 5,5 milhões de euros;
  • Auchan: 4,4 milhões de euros;
  • Responsável do fornecedor: 15.200 euros;
  • Responsável do fornecedor: 13.500 euros;

Estas coimas são aplicadas consoante o volume de negócios das empresas sancionadas nos mercados afetados nos anos da prática.

Tendo em conta que as multas não podem exceder 10% do volume de negócios da empresa no ano anterior à decisão de sanção.

A decisão da AdC é recorrível, isto é, não constitui uma decisão final.

ESTRATÉGIA “HUB-AND-SPOKE”

A estratégia “hub-and-spoke” consiste na combinação de preços entre operadores de mercado, de forma indireta, através de fornecedores comuns.

Esta prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição.