Economia

Costa admite que carga fiscal é apenas “uma das componentes” que afeta preço dos combustíveis

04.05.2022 13:33

epa09926200 Portuguese Prime Minister Antonio Costa speaks to journalists during a press conference after a video meeting with the Prime Minister of Ukraine (not pictured) at Palacio de Sao Bento, in Lisbon, Portugal, 04 May 2022. The meeting was held to discuss the bilateral cooperation between the two countries and to analyze the current situation amid the Russian invasion of Ukraine. EPA/JOSE SENA GOULAO

O primeiro-ministro vinca que o Governo cumprir com o que prometeu, mas reconhece que preço dos combustíveis “não baixou nessa exata dimensão”.

O primeiro-ministro reiterou, esta quarta-feira, que o Governo baixou a carga fiscal dos combustíveis em 20 cêntimos, como tinha anunciado. António Costa refere, aliás, que sem a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), hoje os preços seriam 14 e 15 cêntimos mais caros, apesar de reconhecer que a fiscalidade é apenas uma da “componentes” que afeta os preços.

Aquilo que o Governo anunciou e se comprometeu a fazer está feito. A carga fiscal sobre os combustíveis baixou 20 cêntimos por litro desde segunda-feira. Sem este desconto em matéria fiscal, os preços hoje seriam mais 15,5 por litro na gasolina e mais 14,2 cêntimos no gasóleo“, de acordo com as contas feitas, esta quarta-feira, pelo primeiro-ministro.

Respondendo à questão que o próprio colocou, “mas por que é que o preço não baixou nessa exata dimensão“, António Costa esclareceu que “a componente fiscal é só uma das componentes dos preços“.

Além dos impostos, explicou, os preços são afetados desde logo pelo “custo do gasóleo e da gasolina e, como é sabido, no mercado internacional houve uma subida do indexante desse favor em cerca de 3,6 cêntimos por litro”. E depois, admitiu, “há as margens das gasolineiras e de todos aqueles que intervêm no processo de abastecimento“.

ASAE no terreno

No início desta semana, entrou em vigor a descida do ISP aprovada pelo Parlamento, mas o preço dos combustíveis não baixou tanto quanto esperado. No Twitter, António Costa anunciou, desde logo, que a ASAE iria estar atenta.

Na sexta-feira passada, o Ministério das Finanças reforçava a ideia, em comunicado, e explicava que a redução do ISP se traduziria a partir desta segunda-feira num desconto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e de 15 cêntimos e meio por litro de gasolina.

Mas não foi bem isso que aconteceu em todos os postos de abastecimento. Em alguns casos, a descida ficou aquém do esperado. Fixou-se, em média, nos 11 cêntimos por litro.

Perante os preços em vigor, a SIC contactou o Ministério das Finanças, que voltou a salientar que o Governo não consegue controlar a formação do preço dos combustíveis, apenas a tributação, e garantiu também que a ERSE irá analisar e publicar trimestralmente a evolução das margens das empresas do setor.

Uma polémica para a qual em nada contribuiu o anúncio dos lucros da Galp, divulgados esta semana e, que indicam que só nos primeiros três meses deste ano aumentaram cerca de 500%.

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