O Governo aprovou esta sexta-feira em Conselho de Ministros extraordinário o mecanismo ibérico para limitar o preço do gás na produção de eletricidade.
Segundo Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e Ação Climática, esta é uma “medida inédita” que tem como objetivos “limitar a escalada de preços, proteger quem está mais exposto e socializar os custos e benefícios”.
Em conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o ministro garantiu que mecanismo vai permitir uma redução “muito significativa” do custo de eletricidade “tendo em consideração os preços praticados este ano”. Isto é, se a medida estivesse a funcionar nos primeiros três meses do ano, “tínhamos tido uma poupança de 18% nos preços da eletricidade”, esclareceu o ministro.
No final de abril, os governos de Portugal e Espanha chegaram, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.
Conferência de imprensa do Conselho de Ministros extraordinário https://t.co/pL6iQvl5t4
— República Portuguesa (@govpt) May 13, 2022
Esta medida permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março.
Previsto está que o mecanismo tenha uma duração de cerca de 12 meses e permita fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros.
Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade – quando este entra na rede.
