Marcelo Rebelo de Sousa pediu esta sexta-feira às empresas com lucros extraordinários medidas de maior responsabilidade social, sacrificando a distribuição de dividendos, considerando que um eventual imposto não pode ser retroativo e tem de ser justo.
"As empresas que nesta situação, por razões várias, tenham vindo a ter proventos extraordinários devido a uma situação extraordinária devem ser as primeiras a tomarem a iniciativa de maior responsabilidade social. Têm de investir mais em termos sociais, sacrificando dividendos, a distribuição de lucros, devem tomar essa iniciativa", respondeu aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa quando questionado sobre a sua opinião em relação à possibilidade de taxar os lucros extraordinários.
À margem do EurAfrican Forum 2022, que terminou esta sexta-feira em Carcavelos, distrito de Lisboa, o Presidente da República referiu que a aplicação de impostos para estas situações "é uma matéria que está a ser discutida" noutros países, sendo a dificuldade "encontrar uma solução que não seja retroativa e que seja justa e tivesse uma contrapartida que é preciso estudar".
"Se realmente se aumentam os impostos sobre quem teve lucros extraordinários devido a uma situação extraordinária, talvez se devesse baixar os impostos ou tomar medidas sociais relativamente àqueles setores desfavorecidos que sofrem mais".
No entanto, para já, Marcelo Rebelo de Sousa preferiu focar-se no "apelo àqueles que estão nessa situação para darem o exemplo de responsabilidade social agora mais do que nunca".
Questionado sobre o que deve o Governo fazer caso as empresas não tomem esta iniciativa que pediu, o chefe de Estado escusou-se a adiantar-se "a debates que não foram tidos com o Governo nem no parlamento".
"Fica apenas o apelo, por um lado, e, por outro lado, a ideia de que qualquer medida que seja tomada tem que ser uma medida justa na forma como for tomada e que chegue, nos seus resultados, ao bolso das pessoas senão as pessoas pensarão: aumentam os impostos sobre certas atividades e onde é que está o dinheiro desse aumento em termos de medidas sociais e de consequências naqueles que mais sofrem".
