Economia

Bruxelas pede "medidas limitadas" em Portugal para evitar mais consumo de gás

Bruxelas pede "medidas limitadas" em Portugal para evitar mais consumo de gás
A Comissão Europeia saudou a proposta do Governo para alargar a regulamentação do mercado.

A Comissão Europeia defendeu "medidas limitadas" em Portugal no gás, "em termos das quantidades abrangidas", para evitar um aumento do consumo na União Europeia (UE), embora saudando a proposta do Governo para alargar a regulamentação do mercado.

"Para fazer face ao impacto dos preços elevados para os consumidores, os Estados-membros podem, nas atuais circunstâncias, alargar a regulamentação dos preços de retalho do gás natural, [mas] é importante que tais medidas sejam limitadas em termos das quantidades abrangidas, de modo a não desencadear um aumento do consumo, em particular no contexto do plano de redução da procura da UE", indica fonte oficial do executivo comunitário.

Em causa está a meta que entrou em vigor a 9 de agosto, na UE, para reduzir voluntariamente 15% do consumo de gás até à primavera de 2023, visando aumentar o armazenamento nos Estados-membros e criar uma "almofada" perante eventual rutura no fornecimento russo.

Um dia depois do Executivo de António Costa ter proposto levantar restrições ao regresso ao mercado regulado do gás, a Comissão Europeia garante partilhar "do objetivo do Governo português de apoiar as famílias e as pequenas empresas que enfrentam uma crise energética excecionalmente elevada no atual contexto geopolítico".

"A Comissão está em estreito contacto com Portugal para compreender todos os pormenores", acrescenta.

Na quinta-feira, o Governo anunciou que vai propor o levantamento das restrições legais existentes para permitir o acesso às famílias e pequenos negócios ao mercado regulado do gás, face aos aumentos anunciados um dia antes.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, em 2021, o gás russo representou menos de 10% do total importado.

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