O chanceler alemão, Olaf Scholz, anunciou este domingo que o seu governo pretende usar os lucros excecionais ('windfall profits') das empresas de energia para reduzir a fatura energética dos consumidores.
Olaf Scholz falava na conferência de imprensa em que apresentou um novo (o terceiro) pacote de ajuda às famílias e empresas perante o aumento do custo de vida e da energia, aumentando para 65 mil milhões de euros o valor global das medidas de apoio na Alemanha.
Os dois primeiros pacotes, que totalizam 30 mil milhões de euros, incluíam, entre outros benefícios para os cidadãos, um subsídio de transporte público com bilhetes a nove euros por mês que permitem viajar por toda a Alemanha e um desconto em combustível, limitado a três meses, que terminou em agosto.
Entre as medidas aplicadas contam-se ainda a eliminação da sobrexata no preço da eletricidade destinada a financiar as energias renováveis e uma bonificação única de 100 euros por criança e energética até 300 euros.
No documento em que avança com um novo plano de ajuda maciça contra a inflação, o governo alemão indica que defenderá uma medida de "dedução parcial dos lucros inesperados" dessas empresas a ser implementado no âmbito da União Europeia, mas afirma-se pronto para agir a nível nacional.
"Os produtores estão simplesmente a tirar partido dos preços muito elevados do gás que determinam o preço da eletricidade", observou o chanceler alemão na conferência de imprensa, numa referência ao que é habitualmente designado por 'windfall profits'.
A solução pretendida por Berlim difere, no entanto, da tributação dos lucros excecionais dos grupos energéticos decidida por alguns governos na Europa, segundo precisou o ministro das Finanças, Christian Lindner, também líder dos liberais, um dos partidos que integra a governo alemão, nesta conferência de imprensa conjunta.
Alemanha "será capaz de lidar com este inverno"
O governo discutiu esta "ideia controversa", disse o governantes, acrescentando, no entanto, que "há dúvidas constitucionais sobre o assunto", disse o governante, que se opõe ao princípio de um imposto sobre os 'windfall profits'.
Segundo o ministro, citado pela AFP, não se trata de "uma fonte de rendimento que possa ser planeada e que permita um alívio rápido" das contas domésticas.
Embora a palavra imposto não seja utilizada, poderá estar em causa uma contribuição obrigatória imposta às empresas do setor energético para reduzir o preço a eletricidade pago pelas famílias e empresas.
Esta contribuição obrigatória, sublinhou o ministro das Finanças, poderia "trazer várias dezenas de milhares de milhões de euros".
A Alemanha enfrenta, a par dos restantes países da União Europeia, um forte aumento dos preços da eletricidade, além de receios sobre o fornecimento de energia devido ao corte do gás russo, do qual a indústria alemã é muito dependente.
Ainda assim, e apesar da paralisação do fornecimento de gás através do gasoduto Nord Stream 1, o chanceler Olaf Scholz assegurou este domingo que a Alemanha "será capaz de lidar com este inverno" e garantir o fornecimento de energia.
Governo português não vai taxar “lucros caídos do céu”
Em Portugal, o Governo tem a ideia oposta. António Costa não quer a chamada “windfall tax” - ou “impostos sobre lucros caídos do céu” - que já avançou em alguns países europeus e que alguns setores do PS apoiam.
O Bloco de Esquerda considera incompreensível e até imoral que o Governo não avance com um imposto sobre lucros extraordinários das empresas. O bloquista Pedro Filipe Soares diz mesmo que o primeiro-ministro está a dar o sinal errado e a entregar o prémio ao infrator.
No Twitter, Catarina Martins reagiu lembrando que os lucros da Galp subiram 153% só no último semestre.
O imposto sobre lucros excessivos tem sido defendido por alguns setores do PS, como o próprio presidente. Nas redes sociais, Carlos César pediu ao Governo que, para além da ajuda às famílias, mudasse a atuação face às empresas que mais lucram.
Há menos de um mês, o primeiro-ministro colocou reticências, mas não afastou a possibilidade desde que avaliado o ganho do Estado. Agora, o jornal Público garante que a medida não irá constar nem no pacote apresentado na segunda-feira nem no segundo conjunto de medidas a pensar nas empresas.
