Um pensionista que tenha uma reforma entre os 705 e 725 euros pode ter de devolver por completo o valor do apoio ao Estado.
Há reformas que não pagam IRS devido aos baixos rendimentos, mas podem ter de o fazer em 2023. O Governo garante que vai mudar as regras para que ninguém fique prejudicado.
Foi depois de fazer as contas que uma consultora percebeu que há pensionistas que podem ficar prejudicados no IRS. Com o aumento de rendimentos no mês de outubro, há pensionistas que deixam de estar abrangidos pelo mecanismo criado para garantir que quem ganha menos que o salário mínimo nacional não paga IRS ou paga menos.
- Quem ganha 680 euros por mês continua abrangido pelo mecanismo e não tem de pagar nada ao Estado;
- Mas quem ganha entre 705 euros e 725 euros por mês perde a proteção do mecanismo, porque os rendimentos anuais aumentam e pode ter de pagar em IRS o valor exato do adiantamento que recebeu em outubro. Nesses casos, o ganho é zero.
O Governo já se apercebeu do problema. Numa nota, promete que vai fazer as mexidas necessárias e que, em breve, apresenta a correção ao mecanismo mínimo de existência, para que nenhum pensionista perca dinheiro.